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domingo, 13 de março de 2016

Biodireito

Biodireito estuda as relações jurídicas entre o Direito e os avanços tecnológicos conectados à Medicina e à Biotecnologia, com peculiaridades relacionadas ao corpo e à Dignidade da Pessoa Humana.

É a positivação jurídica de permissões de comportamentos médico-científicos, e de sanções pelo descumprimento destas normas. 

Visa estabelecer a obrigatoriedade de observância dos mandamentos bioéticos, e, ao mesmo tempo, é a discussão sobre a adequação da necessidade de ampliação ou restrição desta legislação.

Fonte: 
CHIARINI Júnior, Enéas Castilho. Âmbito Jurídico. Noções introdutórias sobre Biodireito. 2016. Disponível em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=4141

Wikipédia. Biodireito. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Biodireito

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

Ética, Bioética e Biodireito – O que é certo e errado?

O desenvolvimento humano e tecnológico trouxe impactos socioeconômicos, ambientais, éticos, morais e religiosos, trazendo questões que dividem opiniões, uma vez que cada indivíduo possui sua própria concepção do que é certo ou errado. Como então resolver esses conflitos?
Estudar os princípios da ética, da bioética e do Biodireito é entender que não há um saber absoluto, é o estudo transdisciplinar, que transcende aos diversos campos cognitivos produzindo um novo saber, expandindo o conhecimento disciplinar, ampliando e trazendo para o mundo dos fatos, ou seja, da realidade sem fórmulas.
Debater temas polêmicos como: eutanásia, distanásia, ortotanásia, aborto, clonagem humana, alimentos transgênicos, biotecnologia, transplante de órgãos e tecidos humanos, transfusão de sangue e opções terapêuticas, células-tronco, reprodução assistida, anencefalia, dentre outros, é fundamental para desenvolver o raciocínio lógico, a compreensão empática, o pensamento crítico, obter entendimento diante de diferentes pontos de vista, melhorar o relacionamento interpessoal, promover a responsabilidade social, estimular a compaixão, ensinar o respeito à dignidade da pessoa humana em todos os aspectos, além de despertar a reflexão sobre a vida e a realidade e a importância de sempre observar os dois lados da história.
As pessoas devem ser estimuladas a pensar, a desenvolver a habilidade de colocar-se no lugar do outro para entender suas necessidades, sentimentos e problemas, precisam aprender que os maiores problemas da vida deverão ser sempre debatidos em sua totalidade, compreendidos e respeitados em sua individualidade, pois sofrem uma mutação natural, decorrente do desenvolvimento humano, tecnológico e científico.
A compreensão empática deve ser estimulada para que o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana seja pilar da nossa sociedade, de modo que cada indivíduo perceba o real significado da Ética, da Bioética e do Biodireito.
Bibliografia
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar; SOARES, Ivna Maria Mello; MARQUES, Herbert de Souza. Reflexões em ética, bioética e Biodireito. Âmbito Jurídico. Com. Br. Rio Grande, agosto de 2015. Disponível em: <http://www.ambito-jurídico.com.br/site/index.php?artigo_id=7601&n_link=revista_artigos_leitura> Acesso em 30/08/2015.
VIDAL, Selma Vaz; GOMES, Andréia Patrícia; MAIA, Polyana Mendes;GONÇALVES, Lucas Lacerda; RENNÓ, Lucas; MOTTA, Luís Cláudio Souza; BATISTA, Rodrigo Siqueira-Batista. A Bioética e o Trabalho na Estratégia Saúde da Família: uma Proposta de Educação. Revista Brasileira de Educação Médica. 31/07/2013. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbem/v38n3/12.pdf> Acesso em 30/08/2015.

Direito de Escolha do Menor em Lisboa

Tribunal da Relação de Lisboa Íntegra da Reportagem Um jovem de 16 anos diagnosticado com leucemia aguda  recusa-se a receber qualquer trans...