O Ensino Médico no Brasil

A primeira escola de medicina do Brasil foi criada pelo Príncipe Regente D. João VI, em 18 de fevereiro de 1808 na cidade de Salvador, e foi chamada de Escola de Cirurgia da Bahia. 

Na fase colonial, de 1500 a 1808, a medicina era exercida por várias categorias de profissionais, como barbeiros, sangradores, boticários, anatômicos, ou, simplesmente entendidos. 

A prática médica vigente se orientava pela identificação dos sinais mais importantes e mais facilmente reconhecíveis. Verificavam-se as semelhanças e as diferenças com o estado de saúde, ao mesmo tempo em que se observava tudo que se podia ver, ouvir, tocar e sentir e ser reconhecido pelos conhecimentos da época.

Em 1813, a escola de cirurgia passou a ser chamada de Academia Médico-Cirúrgicas, que passaram a formar médicos cirurgiões e, depois da Independência, foram transformadas em Faculdades de Medicina, seguindo o modelo francês. 

A fase científica iniciou-se a partir de 1848, quando os cirurgiões foram equiparados aos médicos, sendo-lhes reconhecido o direito de exercer livremente qualquer ramo da ciência médica, resultando no desenvolvimento cultural, médico e científico. Com o auxílio dos franceses, deram início às cirurgias de maior complexidade.

Com a proclamação da República, novos centros de desenvolvimento científico e cultural começam a surgir. A Santa Casa da cidade de São Paulo foi o berço da cirurgia cardíaca brasileira. 

O aumento da demanda de assistência médica à população crescia concomitantemente ao aumento populacional, o que determinou a mudança do perfil do médico formado no fim do século XIX. Foram criados, por meio de Decreto, regulamentos para os exames das Faculdades de Medicina, estudos práticos nos laboratórios, e estatutos sobre a estruturação interna das instituições. 

A partir dos anos 1870/1880, já se percebe uma preocupação com um ensino mais prático da medicina, voltado para a experimentação em Laboratórios, para instrumentalizar o profissional de forma mais ampla e não estritamente teórico como era antes. 

A Constituição Federal de 1988, consolidou a interface saúde e educação, com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), originou portarias, decretos, resoluções, pareceres e leis, como por exemplo, a Lei 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) que, dentre outras coisas, criou o processo de avaliação das instituições de educação superior, assim como do rendimento escolar dos alunos do ensino básico e superior; a Lei 10.172/2001, Plano Nacional da Educação (PNE), que estabelece ênfase no Projeto Político Pedagógico da escola, visando a elevação global do nível de escolaridade da população, a melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis, a redução das desigualdades sociais e regionais e a democratização da gestão do ensino público; e as resoluções e pareceres com as diretrizes curriculares para o curso de medicina, aprovados pelo Conselho Nacional de Educação CNE). 

Entretanto, o ensino médico manteve o seu currículo, e, com o surgimento de novas epidemias, tornou-se evidente a inadequação dos cursos médicos tradicionais, focados prioritariamente nas doenças tradicionalmente tratadas nos hospitais universitários. 

Desta forma, percebe-se a necessidade de um ensino superior atento às transformações naturais do desenvolvimento humano, a fim de acompanhar a evolução tecnológica, desenvolvendo a pesquisa e a extensão, formando um profissional capaz de lidar com todos os níveis de complexidade da área da saúde, com capacidade técnica e responsabilidade social.

Referências Bibliográficas:

AMARAL, Jorge Luiz do. Duzentos Anos de Ensino Médico no Brasil. 2007. 207f. Orientadora: Célia Regina Pierantoni. Tese (doutorado) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Instituto de Medicina Social. Disponível em: <http://www.portalmedico.org.br/arquivos/duzentos_anos_de_ensino_medico_no_brasil.pdf> 

BRASIL, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm> 

Colunista do Portal Educação. PNE - Plano Nacional de Educação (Aprovado pela Lei nº 10.172/2001). Disponível em: <http://www.portaleducacao.com.br/educacao/artigos/32446/pne-plano-nacional-de-educacao-aprovado-pela-lei-n-10172-2001#ixzz42dEiLrP5> 

COSTA, Iseu Affonso da. História da Cirurgia Cardíaca Brasileira. Rev Bras Cir Cardiovasc vol. 13 n. 1 São Paulo Jan./Mar. 1998. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-76381998000100002&script=sci_arttext&tlng=pt>