Todas as
pessoas possuem direitos fundamentais que são inerentes ao ser humano. A ausência desses direitos provoca abusos como
discriminação, intolerância, injustiça, opressão, tortura física e psicológica e
escravidão.
A
Declaração Universal dos Direitos do Homem das Nações Unidas foi assinada em
1948 logo após as atrocidades e violações ocorridas durante a II Guerra
Mundial, para estabelecer uma compreensão comum sobre o que são os direitos fundamentais
e as formas para proteger esses direitos, de modo a preservar a justiça e a paz
na sociedade.
Em 539
a.C., os exércitos de Ciro, O Grande, o primeiro rei da antiga Pérsia,
conquistaram a cidade da Babilônia. Ciro libertou os escravos, declarou que
todas as pessoas tinham o direito de escolher a sua própria religião, e
estabeleceu a igualdade racial.
Estes e outros decretos foram registados num
cilindro de argila na língua acádica e foi agora reconhecido como a primeira
carta dos direitos humanos do mundo. Está traduzido nas seis línguas oficiais
das Nações Unidas e as suas estipulações são análogas aos quatro primeiros
artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
A ideia dos direitos
humanos espalhou-se rapidamente à Índia, à Grécia e finalmente a Roma. Os
avanços mais importantes desde então incluem:
1215: A
Magna Carta — que deu novos direitos às pessoas e tornou o rei sujeito à lei.
1628: A Petição
de Direito — que definiu os direitos do povo.
1776: A
Declaração de Independência dos Estados Unidos — que proclamou o direito à
vida, liberdade e à busca da felicidade.
1789: A
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão — um documento da França, que
afirmou que todos os cidadãos eram iguais perante a lei.
1948: A
Declaração Universal dos Direitos do Homem — o primeiro documento que lista os
trinta direitos de que deve gozar cada ser humano.
Alguns homens notáveis defenderam os direitos humanos por que reconheceram que sem eles, a paz
e o progresso nunca poderíam ser conseguidos. Cada um deles mudou o mundo
de uma forma significativa, por exemplo:
Martin
Luther King, Jr., defensor dos direitos dos negros nos Estados Unidos durante a
década de 60, declarou: “Uma injustiça
em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todos os lugares.”
Mahatma
Gandhi, defensor da resistência pacífica em relação à opressão, descreveu: “A não–violência é a maior força à
disposição da humanidade. É mais poderosa que a mais poderosa arma de
destruição idealizada pelo engenho humano.”
Thomas Jefferson,
autor da Declaração de Independência dos Estados Unidos da América, declarou
que: “O cuidado da vida e da felicidade
humanas e, não a sua destruição, é o primeiro e único objetivo legítimo de bom
governo.”
Apesar de algumas
vitórias em 6 décadas, as violações dos direitos humanos ainda são uma praga no
cenário mundial atual.
O Conselho
dos Direitos do Homem é o principal órgão intergovernamental do sistema das
Nações Unidas responsável pela resolução de situações de violação dos direitos
humanos. O Conselho também recebe relatórios temáticos e específicos por país
de uma série de mecanismos de peritos independentes, incluindo procedimentos
especiais, bem como do Gabinete do Alto Comissariado para os Direitos Humanos com
o objetivo de promover e proteger os direitos humanos em todo o mundo, responder
melhor às necessidades das vítimas de violações de direitos, responsabilizar
seus membros por suas ações e avançar no cumprimento de seu objetivo de
enfrentar "situações de violação de direitos humanos, incluindo violações
grosseiras e sistemáticas" em todo o mundo.
Os
promotores dos direitos humanos declaram que a Declaração Universal dos Direitos do Homem
ainda é mais um sonho que uma realidade, pois as violações dos direitos humanos
estão por todo o mundo, tanto na forma latente como manifesta.
Segundo relatório
da sede Europeia das Nações Unidas em Genebra, Suíça, 27 milhões de pessoas
vivem na escravidão, sendo mais que o dobro do apogeu do comércio de escravos. Isso
é apenas uma amostra do cenário global, tendo em vista a magnitude das
violações dos direitos humanos.
O Relatório
Mundial da Anistia Internacional de 2009 e de outras fontes mostram que há
pessoas sendo torturadas ou maltratadas em pelo menos 81 países; outras enfrentam
julgamentos injustos em pelo menos 54 países; têm sua liberdade de expressão restringida
em pelo menos 77 países; sofrem perseguição
e proscrição religiosa; mulheres e crianças, em especial, são marginalizadas de
muitas formas; a imprensa não é livre em muitos países e os dissidentes são
silenciados com frequência e de forma permanente.
Veja exemplos
das principais violações dos seis artigos da Declaração Universal dos Direitos
Humanos (UDHR) em todo o mundo:
ARTIGO 3.º
— O DIREITO À VIDA
“Todos têm direito à vida, à liberdade e à
segurança pessoal.”
Estima–se
que 6.500 pessoas foram mortas em combate armado no Afeganistão em 2007, quase a
metade delas foram mortes de civis não combatentes nas mãos de insurgentes.
Centenas de civis também foram mortos em ataques suicidas por grupos armados.
No Brasil
em 2007, conforme os números oficiais a polícia matou pelo menos 1.260 pessoas,
o total mais elevado até à data. Todos os incidentes foram qualificados
oficialmente como “atos de resistência” e receberam pouca ou nenhuma
investigação.
Em Uganda,
1.500 pessoas morrem a cada semana nos acampamentos de pessoas internamente
refugiadas. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, 500 mil morreram
nestes acampamentos.
As
autoridades vietnamitas levaram à força pelo menos 75 mil dependentes de drogas
e prostitutas para 71 acampamentos de “reabilitação” superlotados, qualificando
os detidos como “de alto risco” de contrair HIV/SIDA, mas sem prover nenhum
tratamento.
ARTIGO 4.º
— NÃO À ESCRAVIDÃO
“Ninguém deverá ser mantido em escravidão ou
trabalho forçado; a escravidão e o comércio de escravos foram proibidos em
todas as suas formas.”
Em Uganda
do norte, as guerrilhas do LRA (sigla do inglês de Lord’s Resistance Army que
em português significa Exército da Resistência do Senhor) sequestraram 20 mil crianças nos últimos anos e forçaram–nas a servir como soldados ou como
escravos sexuais do exército.
Em
Guiné–Bissau, há o tráfico de crianças de 5 anos que são tiradas do país para
trabalhar em campos de algodão no Senegal do sul ou como mendigos na capital. Em
Gana, crianças de 5 a 14 anos são enganadas com falsas promessas de educação e
futuro para trabalhos perigosos, e sem remuneração na indústria pesqueira.
Na Ásia, o
Japão é o maior país–destino para mulheres traficadas, especialmente mulheres
oriundas das Filipinas e Tailândia. A UNICEF estima que hajam 60 mil crianças
na prostituição nas Filipinas.
O
Departamento de Estado dos EUA estima que entre 600 a 820 mil homens,
mulheres e crianças são traficados nas fronteiras internacionais todos os anos,
metade dos quais são menores e incluindo um número recorde de mulheres e
crianças que fogem do Iraque.
Em quase todos os países, incluindo Canadá, EUA e
Reino Unido o exílio ou a perseguição são as respostas usuais do governo, sem
nenhum serviço de ajuda para as vítimas.
Na
República Dominicana as operações de um bando de tráfico de pessoas levou à
morte por asfixia de 25 trabalhadores emigrantes haitianos. Em 2007, dois civis
e dois oficiais militares receberam sentenças de prisão indulgentes pela sua
participação na operação.
Na Somália
em 2007 mais de 1.400 etíopes e somalienses deslocados morreram no mar em
operações de tráfico de pessoas.
ARTIGO 5.º
— NÃO À TORTURA
“Ninguém deverá ser submetido à tortura ou a
tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.”
Em 2008, as
autoridades dos EUA continuaram a manter 270 prisioneiros na Baía de
Guantánamo, Cuba, sem acusação ou julgamento, sujeitos a
"water–boarding," uma tortura que simula o afogamento. O antigo
Presidente, George W. Bush, autorizou a CIA a continuar com a detenção e
interrogação secretas, apesar das mesmas violarem a lei internacional.
Em Darfur a
violência, as atrocidades e o sequestro são predominantes, e a ajuda externa
está praticamente cortada. Em especial as mulheres são vítimas de ataques
incessantes, com mais de 200 violações na vizinhança de um acampamento de
pessoas refugiadas num período de 5 semanas sem nenhum esforço por parte das
autoridades para castigar os autores.
Na
República Democrática do Congo serviços de segurança do governo e grupos
armados cometem rotineiramente atos de tortura e maus tratos, incluindo
espancamentos contínuos, facadas e violação por parte dos que estão detidos por
eles. Os detidos são mantidos incomunicáveis, às vezes em lugares de detenção
secretos. Em 2007 a Guarda Republicana (guarda presidencial) e a divisão de
polícia de Serviços Especiais em Kinshasa deteve e torturou arbitrariamente numerosas
pessoas qualificadas como críticas do governo.
ARTIGO 13.º
— LIBERDADE DE MOVIMENTO
“1. Toda a pessoa tem o direito de livremente
circular e escolher a sua residência no interior de um Estado.
“2. Todos têm o direito a abandonar qualquer
país, incluindo o seu próprio, e de voltar a seu país.
Em Myanmar,
milhares de cidadãos foram detidos, incluindo 700 prisioneiros de consciência,
destacando a prêmio Nobel Daw Aung San Suu Kyi. Em retaliação às suas
atividades políticas, nos últimos dezoito anos ela tem estado no total doze
anos presa ou sob prisão domiciliar, e recusou todas as ofertas do governo de
libertação que exigissem que ela abandonasse o país.
Na Argélia,
refugiados e pessoas em procura de asilo foram vítimas frequentes de detenção,
expulsão ou maus tratos. 28 pessoas de países africanos subsaarianos com status
oficial de refugiados por parte do Alto Comissariado das Nações Unidas para
Refugiados (ACNUR) foram deportados para o Mali após serem falsamente julgados,
sem um advogado ou intérprete, sob acusações de entrar ilegalmente na Argélia.
Foram largados numa cidade do deserto, sem comida, água nem ajuda médica onde
estava ativo um grupo armado Mali.
No Quênia
as autoridades violaram a lei internacional de refugiados quando fecharam a
fronteira a milhares de pessoas que fugiam do conflito armado na Somália. Os
que procuravam asilo foram detidos ilegalmente na fronteira do Quênia, sem
acusações ou julgamento e foram devolvidos à força para a Somália.
No norte de
Uganda, 1,6 milhões de cidadãos permaneceram em campos de deslocados. Na sub–região
de Acholi, a área mais afetada pelo conflito armado, 63% dos 1,1
milhões de pessoas deslocadas em 2005 ainda viviam em campos em 2007, com
apenas 7 mil que regressaram definitivamente aos seus lugares de origem.
ARTIGO 18.º
— LIBERDADE DE PENSAMENTO
“Todos têm liberdade de pensamento, consciência
e religião; este direito inclui a liberdade de mudar a sua religião ou crença e
a liberdade de manifestar a sua religião ou crença no ensino, na prática, no
culto e no cumprimento, quer seja só ou em comunidade com outros e em público
ou em privado.”
Em Myanmar
o conselho militar esmagou manifestações pacíficas conduzidas por monges, fez
buscas e fechou mosteiros, confiscou e destruiu propriedade, disparou, golpeou
e deteve manifestantes e acossou e deteve como reféns amigos e familiares dos
manifestantes.
Na China os
praticantes de Falun Gong foram escolhidos para tortura e outros maus tratos
enquanto estavam em detenção. Os cristãos foram perseguidos por praticarem a
sua religião fora dos canais aprovados pelo Estado.
No
Cazaquistão, as autoridades locais numa comunidade perto de Almaty autorizaram
a destruição de 12 lares, todos pertencentes a membros de Hare Krishna,
alegando falsamente que o terreno em que tinham sido construídas as casas tinham
sido adquiridos ilegalmente. Só foram destruídos lares pertencentes a membros
da comunidade Hare Krishna.
Na Rússia, Testemunhas de Jeová estão sofrendo perseguição e proscrição religiosa, sendo banidas sem
qualquer base legal, tendo seus direitos humanos totalmente violados por meio de
obtenção de falsas provas. Também foi imposta a proibição de distribuir sua
literatura, sendo que esta proibição foi legitimada invocando leis anti-extremismo
de sentido amplo na Rússia. Outros
métodos coercitivos também estão sendo usados pela polícia russa, como ataques durante as reuniões de domingo e fechamento dos
locais onde o grupo geralmente se encontravam. Os líderes religiosos do grupo disseram que sua condição se
tornou crítica. O mesmo grupo foi banido em 2014 em Taganrog, e outros banimentos
foram implementados, como nas cidades de Abinsk e Samara.
ARTIGO 19.º
— LIBERDADE DE EXPRESSÃO
“Todos têm o direito à liberdade de opinião e
de expressão. Este direito inclui a liberdade para ter opiniões sem
interferência e para procurar, receber e dar informação e ideias através de
qualquer meio de comunicação e sem importar as fronteiras.”
No Sudão,
dezenas de defensores dos direitos humanos foram presos e torturados pelos
serviços secretos nacionais e forças de segurança.
Na Etiópia,
dois proeminentes defensores dos direitos humanos foram condenados por falsas
acusações e sentenciados a quase três anos na prisão.
Na Somália
foi assassinado um proeminente defensor dos direitos humanos.
Na
República Democrática do Congo o governo ataca e ameaça os defensores dos
direitos humanos e restringe a liberdade de expressão e de associação. Em 2007,
disposições do ato de Imprensa de 2004 foram usadas pelo governo para censurar
os jornais e limitar a liberdade de expressão.
A Rússia
reprimiu a dissidência política, exerceu pressão sobre meios de comunicação
independentes ou fechou e perseguiu organizações não governamentais.
Manifestações públicas pacíficas foram dispersadas à força e advogados,
defensores dos direitos humanos e jornalistas foram ameaçados e atacados. Desde
o ano 2000, os assassinatos de 17 jornalistas, todos críticos das políticas e
ações do governo, ainda permanecem por resolver.
A Rússia
hoje é mais repressiva do que nunca na era pós-soviética. Usando uma vasta gama
de ferramentas, o Estado reforçou o controle sobre a liberdade de expressão,
montagem e fala, com o objetivo de silenciar críticos independentes, incluindo
online. Com o uso da legislação draconiana, as autoridades demonizaram como
"agentes estrangeiros" mais de 150 grupos independentes.
No Iraque,
pelo menos 37 empregados iraquianos das redes de meios de comunicação foram
assassinados em 2008 e um total de 235 desde a invasão de março de 2003, o que
faz do Iraque o lugar mais perigoso do mundo para os jornalistas.
ARTIGO 21.º
— DIREITO À DEMOCRACIA
“1. Toda a pessoa tem o direito de tomar parte
na direcção dos negócios públicos do seu país, quer directamente, quer por
intermédio de representantes livremente escolhidos.
“2. Toda a pessoa tem direito de acesso, em
condições de igualdade, às funções públicas do seu país.
“3. A vontade das pessoas será a base da autoridade
do governo; esta vontade será expressada em eleições periódicas e genuínas que
serão universais e de sufrágio igualitário e que serão realizadas mediante voto
secreto ou procedimentos de voto livre equivalentes.”
No
Zimbabwe, centenas de defensores dos direitos humanos e membros do principal
partido opositor, o Movimento para a Mudança Democrática (MCD), foram presos
por participar de reuniões pacíficas.
No
Paquistão, milhares de advogados, jornalistas, defensores dos direitos humanos
e ativistas políticos foram encarcerados por exigirem a democracia, um Estado
de Direito e um poder judicial independente.
Em Cuba, no
final de 2007, continuavam presos 62 presos políticos pelos seus pontos de
vista políticos ou atividades não–violentas.
Por que há
tanta resistência na aplicação dos Direitos Humanos?
O Alto
Comissariado identificou violações como
a tortura no Egito, a intimidação da China e a detenção de advogados e
ativistas sem fundamento; a campanha da Turquia contra os críticos; um novo
governo dos EUA que proibiu a entrada de cidadãos de vários países muçulmanos
com evidente intenção discriminatória; o assassinato de mais de 7 mil pessoas
nas Filipinas desde que o Presidente Duterte tomou posse; a recusa do Burundi
em cooperar com uma comissão de inquérito nomeada pelo Conselho compatível com
suas obrigações como membros, a imposição pelo Barém de proibições de viagem
àqueles que querem participar do Conselho; o silenciamento de grupos da sociedade
civil no Azerbaijão; as várias leis para limitar o direito à liberdade de
expressão na Rússia, ao mesmo tempo em que tenta desvirtuar o conceito léxico de
"defensores dos direitos humanos".
Talvez a
resposta esteja na corrupção. Um exemplo disso, é a própria Rússia, onde protestos
anticorrupção ocorreram em dezenas de cidades em toda a Rússia no último
sábado, 25 de março de 2017. O alvo foi
o Primeiro Ministro Dmitry Medvedev, que foi acusado de corrupção por possuir
uma riqueza indecorosa que foi publicada em um vídeo. Estima-se que 7 mil tomaram as ruas em Moscou, muitos deles na Praça Pushkin e na Tverskaya Street.
Uma multidão de jovens, em sua maioria, que exibiam um cartaz com as
palavras "A corrupção está roubando
o futuro".
Ainda
assim, os direitos humanos são reconhecidos pelo menos em princípio por parte
da maioria das nações e formam a essência de muitas constituições nacionais. Entretanto,
a situação atual no mundo é oposta a
muito dos ideais previstos na Declaração, mostrando-se para muitos uma utopia.
As leis
internacionais servem como função de contenção, mas são insuficientes para
prover uma proteção adequada aos direitos humanos. Milhares continuam sendo
torturados, milhares estão na prisão por motivos políticos ou simplesmente por expressarem
suas ideias contrárias à maioria ou ao governo, e tais práticas ocorrem
inclusive em alguns países democráticos.
Quem sabe
um dia a humanidade terá os seus direitos respeitados!
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Fonte:
https://www.hrw.org/europe/central-asia/russia
https://www.hrw.org/news/2017/03/09/human-rights-council-human-rights-under-threat-time-leadership
https://www.hrw.org/topic/united-nations/human-rights-council
http://www2.stetson.edu/~psteeves/relnews/170320b.html
https://www.hrw.org/news/2017/03/26/nation-wide-protests-over-corruption-take-place-across-russian-cities
