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quarta-feira, 20 de maio de 2020

Informações para médicos e operadores do Direito



Como muitas pessoas já sabem, as Testemunhas de Jeová não aceitam transfusões de sangue, mas o que a maioria das pessoas não sabe é que há razões muito bem fundamentadas para essa recusa, além de muito conhecimento científico.

As Testemunhas de Jeová aceitam a grande maioria dos tratamentos médicos, como procedimentos cirúrgicos e anestésicos, aparelhagens e técnicas, além de agentes hemostáticos e terapêuticos. No entanto, as Testemunhas de Jeová acreditam que a transfusão de sangue alogênico (ou seja, sangue total, glóbulos vermelhos, glóbulos brancos, plaquetas e plasma) e a doação autóloga pré-operatória para reinfusão posterior são proibidas em vários textos da Bíblia.

E é por isso que as Testemunhas de Jeová possuem um website destinado não só à educação bíblica mas também traz um conteúdo completo de informações para ajudar médicos e advogados na tomada de decisões que respeitem sua posição.

O site é o JW.ORG e abriga informações em diversos idiomas sobre fatores éticos, jurídicos e sociais para profissionais da área da saúde considerarem ao tratar pacientes que são Testemunhas de Jeová.

A seção médica foi preparada para ser uma fonte de informações destinada primeiramente a médicos e a outros profissionais da área de saúde. As publicações médicas citadas dão algumas informações sobre tratamentos sem transfusão de sangue que podem ser analisados com o objetivo de ajudar os pacientes a fazer escolhas baseadas em suas próprias condições médicas, vontades, valores e crenças.

A literatura médica contém vários relatórios de procedimentos médicos e cirúrgicos complexos que foram bem-sucedidos sem o uso de transfusão de sangue alogênico total ou de seus componentes primários, como por exemplo, o uso adequado de estratégias médicas para reduzir a perda de sangue, preservar sangue autólogo, reforçar a hematopoese e aumentar a tolerância à anemia.

Apresenta citações de artigos revisados por especialistas e publicados em periódicos médicos conceituados que trazem informações sobre procedimentos para a preservação de sangue autólogo e alternativas à transfusão de sangue.

Possui vídeos  com opções de tratamento e considerações médicas e éticas para médicos que tratam Testemunhas de Jeová e também conteúdos para download com assuntos que incluem métodos clínicos para controlar hemorragia e anemia, a posição ética e religiosa das Testemunhas de Jeová sobre tratamentos médicos e uma descrição da contribuição que as Testemunhas de Jeová fazem na área médica por meio das Comissões de Ligação com Hospitais.

As informações estão divididas em quarto partes principais:

Tratamentos médicos e cirurgias - apresenta métodos clínicos para o controle de hemorragia e anemia sem uso de transfusão de sangue nas seguintes áreas:

  • -          Cirurgia bucomaxilofacial
  • -          Cirurgia ortopédica
  • -          Cirurgia vascular e cardiotorácica
  • -          Cuidado intensivo ao paciente em estado crítico
  • -          Cuidado perioperatório
  • -          Custo-efetividade das alternativas à transfusão de sangue
  • -          Hematologia
  • -          Obstetrícia
  • -          Otolaringologia – cirurgia de cabeça e pescoço
  • -          Trauma e medicina de urgência
  • -          Urologia

Doenças – apresenta métodos clínicos atuais para tratamento de doenças específicas sem transfusão de sangue alogênico:
  • -          Beta-talassemia maior
  • -          Beta-talassemia maior (pediatria)
  • -          Doença falciforme
  • -          Doença de células falciformes (pediatria)
  • -          Talassemia beta intermediária e menor
  • -          Talassemia beta intermediária e menor (pediátrica)

Pediatria – apresenta métodos clínicos atuais para tratamento de recém-nascidos e crianças sem transfusão de sangue:
  • -          Cirurgia cardiotoráxica e vascular (pedriática)
  • -          Cuidados perioperatórios (pediátrica)
  • -          Medicina neonatal

Bioética e Lei – apresenta considerações éticas, jurídicas e sociais que podem ajudar os médicos a tratar Testemunhas de Jeová.
  • -          Respeito pela autonomia e pelo consentimento esclarecido (escolha esclarecida)
  • -          Estratégias Alternativas à Transfusão e Beneficência
  • -          Riscos de transfusões e não-maleficência
  • -          Justiça distributiva e custo-efetividade das estratégias alternativas às transfusões
  • -          Menores Amadurecidos

Bioética e Lei (pediatria) - apresenta considerações éticas, jurídicas e sociais que podem ajudar os médicos a tratar menores Testemunhas de Jeová.
  • -          Estratégias Alternativas à Transfusão e Beneficência
  • -          Riscos de transfusões e não-maleficência
  • -          Direito Parental, Incertezas na Medicina e Relação Médico-Paciente
  • -          Menores Amadurecidos

A seção de Bioética conta com pareceres de juristas renomados como Álvaro Villaça Azevedo, Celso Bastos Ribeiro, Manoel Gonçalves Ferreira Filho e Nelson Nery Júnior.

  • -          Autonomia do paciente e direito de escolha de tratamento médico sem transfusão de sangue mediante os atuais preceitos civis e constitucionais brasileiros por Álvaro Villaça Azevedo.
  • -          Direito de recusa de pacientes submetidos a tratamento terapêutico às transfusões de sangue, por razões científicas e convicções religiosaspor Celso Ribeiro Bastos.
  • -          Questões constitucionais e legais referentes a tratamento médico sem transfusão de sanguepor Manoel Gonçalves Ferreira Filho.
  • -          Escolha esclarecida de tratamento médico por pacientes Testemunhas de Jeová como exercício harmônico de direitos fundamentaispor Nelson Nery Júnior.

Além de trazer muitas informações técnicas, ainda há um serviço mundial gratuito disponível 24 horas por dia para médicos que tratam Testemunhas de Jeová, onde é possível contatar um representante para maiores informações em caso de necessidade.

Os links estão relacionados abaixo:







Pareceres:







terça-feira, 14 de abril de 2020

Médicos Deuses



(Íntegra do artigo de Marcelo Di Rezende*publicado no INVESTIDURA PORTAL JURÍDICO)

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Certa feita lendo um dos mais importantes jornais do país, vejo o comentário feito por um professor de medicina da USP que assim dizia: “Quando consigo curar um paciente com câncer e, assim, salvar-lhe a vida, sinto-me como um Deus. Tenho, então, que me beliscar para me perceber humano”. 

Pois bem, é de muitos conhecido, em especial, da comunidade médica em geral e mesmo de pacientes, da fé que existe nesta crença, isto é, da suposta existência do médico-Deus. Todavia, quero aqui já dizer, não sou médico, mas entendo não haver esta necessidade dos médicos se beliscarem para perceber que são humanos e falíveis como todos nós, talvez bastasse apenas serem um pouco mais críticos.

O louvável e importante exercício da medicina, por meio de profissionais sérios e estudiosos, pode prolongar a vida e promover alívios para o sofrimento de muitos, disso ninguém discorda. O problema então surge é quando nos deparamos com estes indivíduos que se acham acima do bem e do mal, atribuindo a si próprio e a ninguém mais, a cura do paciente que já estava desenganado.

Acontece que neste singelo texto, quero chamar à atenção para outra “categoria” de médico-deus que surgiu recentemente em nosso país, representada por profissionais arrogantes e midiáticos, donos de dogmas não fidedignamente comprovados em sua área, mas que chegam a apresentar a falsa expectativa de que a medicina poderá nos livrar de todos os sofrimentos a qualquer custo e preço.

Nessa busca incessante pelos holofotes da mídia, por prêmios internacionais e, principalmente, por dinheiro, muito dinheiro, escamoteado que o é pelo apócrifo objetivo do “bem da humanidade”, esses médicos-deuses divulgam cirurgias mirabolantes e revolucionárias até, tudo com o afã difundir a crença de que é possível um conhecimento total sobre o corpo humano e aquilo que o condiciona, contudo, sem a feitura das necessárias pesquisas científico-médicas que deveriam antes serem realizadas dentro dos órgãos competentes por esses mesmos médicos que, ressalte-se, sequer poderiam receber qualquer quantia para fazer experiência em seres humanos.

Um exemplo brutal da ação destes maus profissionais, é quando eles divulgam pseudo curas de doenças até então incuráveis, por meio de técnicas que vem realizando indiscriminadamente em seres humanos sem estarem avalizados por órgãos competentes de pesquisa para fazê-las, afirmando, mercenariamente, que são a panacéia total e derradeira para tais moléstias que, sob controle, faz com que os pacientes possam ter uma boa qualidade de vida.

Para estes médicos-deuses, se algo deu errado, é culpa do paciente, nunca deles, pois estão acima do bem e do mal, não enganam, não maltratam, não mutilam e não abandonam seus enfermos, mesmo que, frise-se, apliquem em seres humanos técnicas que utilizavam até ontem em animais, não nos olvidando de receber sempre destes seus incautos pacientes, seus polpudos honorários.

Estes médicos infalíveis, como no passado se ocuparam os sacerdotes, estão encarregados hoje de nos dizer, segundo eles pensam, o que é certo ou errado para se ter uma vida feliz, ou até de falar para o paciente que irá fazer no mesmo uma cirurgia legal, aprovada por órgãos competentes e receber por isso, quando na verdade realizará outra intervenção cirúrgica, só que esta outra não é aprovada por nenhum instituto a que este médico deveria responder, tratando-se da concretização de um crime, para dizer o mínimo, pois viola os direitos fundamentais de um cidadão, agredindo a sua dignidade como pessoa.

Resta evidente que há muito tempo não são as autoridades religiosas que ditam as regras de nosso convívio, mas também não é esta categoria de médicos, a nosso sentir, descartável, que se diz portador das verdades científicas, que deveremos ouvir sem titubear, sem questionar.

Temos que o valor do bom profissional médico está é no seu vasto conhecimento adquirido com muita dedicação, prudência e denodo pelas normas éticas, na aplicação prévia das necessárias pesquisas científicas, no respeito incondicional ao paciente que, antes de ser seu cliente, é uma pessoa que está te oferecendo sua vida, seu bem maior, para a busca do alívio de seu sofrimento.

O paciente não pode nunca ser equiparado a uma cobaia, um camundongo de laboratório, como alvitra o médico-deus, pois até ele e os demais animais que auxiliam os verdadeiros médicos cientistas em busca de curas para os males que nos afligem, tem a proteção de uma norma federal, a Lei 11.794/08, que estabelece quais os legais e corretos procedimentos que devem ser utilizados para o devido uso científico destes animais em experimentos.

Concluímos que não há dúvida de que devemos repudiar a existência do chamado médico-Deus em nossa sociedade, pois o dito progresso por ele apregoado não pode ser realizado a todo custo, ultrapassando necessárias etapas, e pior, vendendo uma ilusão. E o destino de toda ilusão nós sabemos, é ser desmascarada, pois no mundo das doenças e seus tratamentos, promessas enganosas há muito são devidamente nomeadas: charlatanismo, e uma medicina sustentada em crenças ilusórias pode estar condenada a desaparecer.

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*Marcelo Di Rezende , Advogado, Mestrando em Direito, Especialista em Direito Penal, Direito Processual, Direito Constitucional, Ciências Penais, Professor da PUC-GOIÁS e da UNIP, Vice-presidente da Associação Goiana de Advogados, Membro da Academia Goiana de Direito e do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

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