A bioética é um estudo interdisciplinar e seu tema abrange muitos
dos assuntos mais controversos e importantes que a sociedade contemporânea
enfrenta, incluindo questões éticas difíceis relacionadas à autonomia do
paciente em escolhas de tratamento médico, autonomia do médico, recursos
escassos para tratamentos de saúde, morte assistida, clonagem humana, aborto,
reprodução artificial, engenharia genética, transplante de órgãos, uso da maconha
medicinal, etc.
Os bioeticistas profissionais vêm de uma ampla variedade de origens.
Muitos eram filósofos acadêmicos ou médicos, mas atualmente os profissionais podem incluir enfermeiros, assistentes sociais, clérigos, advogados, cientistas
pesquisadores e demais interessados. O trabalho real dos bioeticistas transcende as esferas pública e
clínica.
O papel público dos bioeticistas envolve escrever e discutir sobre
as controvérsias mais desafiadoras existentes atualmente, muitas vezes lidando
com o impacto de novas tecnologias, como xenotransplantes ou reprodução
assistida. Em ambientes hospitalares, os bioeticistas consultam os
profissionais da saúde, pacientes e familiares para ajudá-los a abordar as
questões éticas que surgem durante a prestação de cuidados médicos.
Quatro princípios geralmente orientam as decisões da bioética:
- Autonomia, o direito dos pacientes de tomar suas próprias decisões e determinar os cuidados de saúde que desejam receber de forma livre e esclarecida;
- Não-maleficência, a regra de que os médicos não devem “causar danos” aos pacientes;
- Beneficência, a obrigação dos profissionais da saúde de contribuírem para o bem-estar dos pacientes;
- Justiça, o objetivo de tratar todos os pacientes de forma justa e garantir acesso equitativo aos serviços médicos.
O princípio da Autonomia é um dos princípios orientadores da bioética contemporânea, garantindo aos pacientes a ampla liberdade para tomar suas próprias
decisões médicas.
Uma questão controversa surge, por exemplo, quando os pacientes recusam determinados cuidados ou querem deixar o hospital contra o conselho de seus médicos. Muitas vezes, recorre-se aos tribunais para que se determine quando e sob quais
circunstâncias um paciente ou sua família pode recusar o atendimento.
Nas décadas de 1960 a 1990, esse foi um dos assuntos mais debatidos na bioética. Uma série de casos da Suprema Corte estabeleceu como regra
geral que pacientes adultos competentes podem recusar atendimento médico
indesejado. As Testemunhas de Jeová, por exemplo, têm permissão para rejeitar
transfusões de sangue.
Uma questão relacionada foi se as famílias de pacientes com métodos de suporte à vida tinham o direito de remover tubos de alimentação ou ventiladores se
seus parentes tivessem pouca chance de recuperação. O caso mais famoso foi o de Karen Ann Quinlan (1954-1985), uma jovem de New Jersey que estava em coma, cuja família tentou remover seu respirador para que ela pudesse morrer “com graça e
dignidade”. A Suprema Corte de Nova Jersey decidiu a favor da família e o
respirador foi removido, mas Quinlan viveu mais 10 anos sem recuperar a
consciência.
Em um segundo caso semelhante, o de Nancy Cruzan (1957-1990) do
Missouri, a Suprema Corte dos Estados Unidos determinou que sua família tinha o
direito de retirar o suporte de vida apenas se existisse evidência “clara e
convincente” de que isso era o que a paciente tinha assim desejado.
Durante os primeiros anos do século XXI, a questão do direito de
retirar os cuidados médicos tornou-se altamente politizada, com envolvimento de figuras nacionais
incluindo o presidente George W. Bush, como no caso de Terri Schiavo
(1963-2005).
As diretrizes antecipadas de vontade permitem que as pessoas
especifiquem com antecedência quais cuidados elas gostariam ou não de receber
se perdessem a capacidade de tomar suas próprias decisões médicas. Uma pessoa
também pode nomear um procurador para sua assistência médica: um parente ou amigo que
tomará decisões por ele ou ela nos casos de inconsciência.
As questões bioéticas podem ser melhor compreendidas se utilizarmos
a empatia e fizermos a nós mesmos perguntas, tais como:
O que é qualidade de vida para você?
Qual o mínimo de qualidade de vida você considera aceitável?
Você desejaria permanecer em suporte de vida (por exemplo, um
ventilador) se não tivesse chance de recuperar a consciência?
Você gostaria de receber tratamento ativo para mantê-lo vivo se
tivesse demência avançada?
Se você não fosse mais capaz de se comunicar com seus entes
queridos?
Você desejaria ser mantido vivo por meios artificiais se fosse
paralisado do pescoço para baixo?
Você gostaria de viver permanentemente em um lar de idosos?
Qual pessoa você gostaria que tomasse decisões sobre cuidados de
saúde para você?
O que deveria ser incluído no testamento vital ou nas diretivas
antecipadas de vontade?
Até onde os médicos devem ir para salvar a vida de alguém?
Os pacientes estão cada vez mais informados e querem decidir sobre o tratamento a que
serão submetidos, e a bioética tem por objetivo incentivar as participações
colaborativas entre médicos e pacientes, buscando levar em consideração a boa comunicação, os medos, as dúvidas e os desejos dos pacientes, para que, diante de sua vulnerabilidade, tenham a garantia de um tratamento digno segundo a sua consciência.
__________________________________________
Fonte:
