sexta-feira, 17 de abril de 2020

A Linguagem Jurídica



Para muitos a linguagem jurídica é algo massante e difícil de entender por causa da própria complexidade técnica ou por causa do uso de uma linguagem extremamente formal e rebuscada.

A justiça atual não pode continuar com o tradicional “juridiquês” e presa às tradições do passado. A linguagem é viva e precisa acompanhar a evolução do tempo. No entanto, isso não significa que a linguagem jurídica moderna deva dar espaço para a informalidade. É inegável que o Direito, assim como  a maioria das profissões, exige uma linguagem precisa, correta, formal, técnica e detalhista, o que também não significa que precisa ser difícil de entender com o uso de palavras arcaicas e/ou rebuscadas.

Muitos profissionais da área jurídica sabem que uma boa escrita jurídica pode ser frustrante, mas a escolha da profissão em si já é determinante a esse desafio.

A existência das normas jurídicas depende da linguagem que compreende  três concepções:

  • Sintática -  é o sistema de leis que permite estudar uma linguagem sob o seu aspecto formal, consiste basicamente em explicar a utilidade de escrever, e o mais importante interpretar o direito de forma correta, transmitindo segurança jurídica.

  • Semântica - estuda o significado e a interpretação do significado de uma palavra, de uma frase ou de uma expressão em um determinado contexto. Analisa as mudanças de sentido que ocorrem nas formas linguísticas como tempo e espaço geográfico, excluindo tudo aquilo que é impreciso para poder buscar a realidade para cada termo.

  • Pragmática - é um estudo que facilita a comunicação entre o emitente e o receptor da norma. Analisa o uso concreto da linguagem pelos falantes da língua em seus variados contextos, ocupa-se da observação dos atos da fala e suas implicações culturais e sociais.


O Direito exige atenção redobrada à termologia jurídica, para que haja conhecimento técnico e uma boa comunicação entre os envolvidos.

Por vários motivos, novos estudantes de Direito possuem um grau elevado de dificuldade com o idioma português no que se refere à gramática e sintaxe, e o resultado disso é uma grande lacuna entre a habilidade jurídica e a habilidade de se fazer entender por meio da escrita.

Para ser um bom escritor, é necessário ler muito e escrever regularmente. Mas não basta apenas ler e copiar, é necessário meditar e racionar naquilo que se lê, para que se possa desenvolver o pensamento crítico e lógico sobre o assunto. Um bom escritor precisa se envolver em um conjunto de diferentes habilidades e aptidões, por exemplo, visitar diversas áreas de conhecimento e se desenvolver em outros aspectos de trabalho, ciência, cultura e educação.

Alunos com dificuldades de interpretar textos não terão a habilidade necessária para elaborar peças convincentes.  Não é muito difícil perceber onde as faculdades de Direito devem colocar seus esforços.

O advogado de hoje precisa desenvolver habilidades interpessoais, ou seja, precisa desenvolver atributos que o habilite a agir com inteligência emocional e a se relacionar efetivamente e harmoniosamente com outras pessoas do seu convívio pessoal e profissional.

Entretanto, é fato afirmar que nem todo aquele que conseguir desenvolver essas habilidades conseguirá ter sucesso na sua carreira profissional, mas com certeza aquele que se desenvolver nessas habilidades terá uma chance maior de sucesso.

Ainda mais desafiador que a linguagem jurídica escrita é a linguagem jurídica oral. Um exemplo disso é a sustentação oral usada nos Tribunais, principal instrumento de defesa do cliente. O advogado necessariamente precisa falar bem, saber de todos os detalhes dos fatos e das discussões jurídicas do processo. Precisa ter um alto nível de conhecimento da lei, capacidade analítica, rapidez em sintetizar os fatos e os fundamentos, com o objetivo de identificar o que é mais importante na sua argumentação.

Além disso, precisa conhecer sua audiência, a fim de utilizar-se dos meios específicos diretamente vinculados à ela. Pense na sua audiência e no efeito que terá com as suas palavras, para isso é necessário ter perspicácia para entender a reação da audiência e interpretar os seus sinais, obtendo assim o feedback instantâneo  para uma adaptação rápida objetivando uma argumentação eficaz.

A linguagem jurídica escrita e oral são dependentes entre si. O processo dialético das duas formas exige a mesma estruturação.  A sustentação oral exige uma peça escrita muito bem estruturada para que seu conteúdo seja expresso de forma clara e inteligível e para isso é necessário praticar a estruturação.

Seja organizado e elabore a sequência dos fatos, desenvolva uma argumentação lógica e com objetividade; utilize uma introdução efetiva, pois esta será a primeira impressão geral do assunto; organize os pontos principais tendo em mente a reação interpretativa do ouvinte; demonstre respeito por meio de sua postura e também por palavras; não atraia atenção para si mesmo (lembre-se que seu objetivo é o de se fazer entender); não é necessário o uso de palavras rebuscadas; frases curtas e objetivas são melhores entendidas; fale com convicção.

A linguagem corporal pode transmitir a informação desejada de modo efetivo, contundente ou até mesmo de forma contrária ao desejado, por isso a postura, gestos e expressões faciais precisam estar totalmente em concordância com a argumentação.

Dificilmente você conseguirá convencer alguém se você mesmo não estiver convencido, e a sua linguagem corporal certamente demonstrará isso. Mas lembre-se que ninguém é perfeito, seja na fala ou na escrita! Aceite isso e você aceitará mais facilmente as críticas que receber. Aproveite para usá-las em seu favor e trabalhe para melhorar. A vida é um eterno aprendizado. Seja humilde e vá em frente!

“Quanto mais você acha que sabe, mais você percebe que nada sabe!” – (Sócrates)

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