Calendário Egípcio

Os primeiros calendários criados pelos egípcios eram totalmente baseados nos ciclos da Lua, porém esse sistema não conseguia prever as inundações anuais do rio Nilo, um acontecimento de extrema importância para a sobrevivência egípcia na época. Começaram, então, a notar que as cheias do Nilo coincidiam com o surgimento helíaco[1] da estrela Sirius, pertencente à constelação de Canis Major (Cão Maior).

Quando o Sol ia surgindo no horizonte, o brilho da estrela ficava mais visível e assim passaram a associar esse fenômeno com a inundação anual, criando o calendário solar (civil). Tornaram-se os primeiros a possuir um calendário com 365 dias no ano, sendo que o primeiro calendário lunar tinha 354 dias e serviu para a base do calendário solar (civil).

Os egípcios tinham total consciência da influência dos acontecimentos naturais em suas vidas. Os ciclos da Lua, do Sol, das Estrelas e o fluxo do Nilo foram de suma importância para a formação dos calendários e de seus festivais. Ao contrário dos calendários que usamos hoje, os egípcios tinham pelo menos três sistemas diferentes, simultaneamente, ligados entre si através de uma série de eventos celestes. O egiptólogo Richar Parker denominou o calendário que regulamentava assuntos mundanos de “calendário civil”, muito embora as festividades fossem baseadas no calendário lunar.

No calendário “civil”, o ano era dividido em 12 meses de 30 dias, sendo cada mês formado por 3 semanas de 10 dias, em um total de 360 dias por ano, acrescidos de 5 dias especiais para homenagear os deuses Hórus, Seth, Ísis, Osíris e Néftis. Esses 5 dias não estavam incluídos no calendário civil e, portanto, eram apenas dias religiosos. Eram chamados de Heriu-renpet e na teoria correspondiam ao décimo terceiro mês lunar.

“Como os dozes meses lunares totalizam em média 354 dias – cerca de onze dias menos do que o ano natural – sempre que o crescente de Sótis ocorria nos últimos onze dias do mês de wep renpet, o mês seguinte não era adotado como o primeiro do calendário, mas, sim como um mês intercalado ou extra; com isso, o ano seguinte tornava-se um “grande” ano de treze meses, cerca de 384 dias, o que mantinha o crescente de Sótis seguramente em seu mês.” (HARRIS, 1993, p. 29)

O calendário lunar era muito irregular e o mês era dividido em quatro semanas, chegando a ter semanas com oito dias. A fim de evitar essa irregularidade, os meses foram arredondados para 30 dias, e o calendário solar passou a ser utilizado com grande eficácia. Inicialmente, não havia nomes para os meses do calendário civil (solar). Depois os nomes foram sendo desenvolvidos, a maioria dos quais derivados do calendário lunar.

Para começarmos a entender os calendários egípcios, precisamos olhar para o aspecto mais importante dessa civilização: O Rio Nilo. Sem o Nilo, o Egito como conhecemos certamente não existiria. Quanto ao seu ciclo de águas, podia ser dividido em três partes: o período das cheias/inundações (Akhet), o período de plantio (Peret) e o período da colheita (Shemu). Foram esses ciclos que levaram à criação do calendário egípcio. Cada um desses ciclos durava quatro meses.

Akhet: Marcava o início do ano pela subida do Nilo. Esse evento era vital para a população, porque as águas deixavam para trás lodo fértil e umidade, que eram a causa da fertilidade do solo egípcio.

Peret: Marcava o início do plantio, que só era possível devido à inundação no Nilo (Akhet).

Shemu: Época em que os egípcios faziam suas colheitas, também conhecida como a estação seca ou a estação do verão.

Basicamente os egípcios tiveram três calendários, sendo dois lunares e um solar.

 “Esses três são os únicos calendários para os quais há provas concretas. Particularmente atraente para os primeiros cronologistas foi a idéia de um ano fixo ou sotíaco, cujo primeiro dia sempre coincidia com o nascimento de Sótis, havendo um ano bissexto de 366 dias a cada quatro anos. Não há qualquer evidência de um ano assim e a necessidade apregoada para isso (a fim de que os festivais naturais, como o da colheita, pudessem ser celebrados nas ocasiões apropriadas) era plenamente atendida pelo calendário lunar original.” (HARRIS, 1993, p. 32, 33)

Fonte: http://antigoegito.org/calendario-egipcio/

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[1] O nascer helíaco ou nascimento heliacal de um corpo celeste é o momento em que este torna-se visível no horizonte imediatamente antes do nascer do Sol, estando suficientemente afastado para que não seja ofuscado pelo brilho dele. https://pt.wikipedia.org/wiki/Nascer_helíaco

Calendário Hebraico ou Judaico

O calendário judaico é mais antigo que o gregoriano; existe há mais de 3300 anos.

O calendário judaico é lunissolar, ou seja, é ao mesmo tempo, lunar e solar – os meses, porém, seguem as fases da lua, sendo sempre lunares (diferente do calendário gregoriano que segue a rotação do Sol), entretanto, leva-se em consideração as estações do ano.

O mês lunar compreende o tempo que decorre de um Novilúnio[1] até o próximo, consistindo de 29 dias, 12 horas, 44 minutos e 3,33 segundos. Como é impossível incluir num mês períodos fracionados como meios dias, horas e minutos, calcula-se normalmente os meses de 29 e 30 dias, alternadamente.

Desta forma resolve-se o problema das 12 horas excedentes que, uma vez são abatidas do mês de 29 dias e outra vez acrescidas no mês de 30 dias. É possível ter 29 ou 30 dias em cada mês do calendário judaico, mas nunca menos ou mais.

Os períodos lunares abrangem além das 12 horas referidas, também uma fração de cerca de 44 minutos.

O ano do calendário judaico se compõe de 354 dias dividido em doze meses de 29 e 30 dias alternadamente. Tal ano é denominado "regular". Em alguns anos deve-se acrescentar ou subtrair um dia de um dos meses. Este dia é adicionado ao mês de Cheshvan (30 no lugar dos costumeiros 29); então o ano é chamado de "completo". Quando o dia é subtraído, é retirado do mês de Kislev (29 dias no lugar do normal 30) e o ano é chamado de "incompleto". Assim, o ano normal de 12 meses poderá ter 353, 354 ou 355 dias.

O calendário judaico é reorganizado em pequenos ciclos de dezenove anos, cujas datas se coincidem com as do calendário gregoriano.

Um ano no calendário judaico tem 354 dias; ou seja, o ano lunar tem onze dias menos do que o ano solar, que tem aproximadamente 365 dias.

Para compensar os onze dias anuais de diferença entre o ano lunar e solar, um mês (Adar I) é acrescentado no 3º, 6º, 8º, 11º, 14º, 17º e 19º ano, a cada ciclo de dezenove anos. Nestes anos o calendário judaico tem treze meses, com o mês anterior a Nissan duplicado (Adar I e Adar II), para que Nissan ocorra sempre na primavera.

O ano judaico se compõe de ciclos de dias santificados, solenes, festivos, semi-festivos ou até tristes.

O ano novo judaico tem início com o mês de Tishrei.

Tishrei é o sétimo dos doze meses do calendário judaico. Tishrei começa com o "período" (tekufá) do outono e inicia os seis meses de inverno.

Cheshvan é o oitavo mês do calendário judaico. É o único mês que não possui dias festivos.

Kislêv é o nono dos doze meses do calendário judaico. O nome Kislêv deriva da palavra hebraica para bitachon, "confiança".

Tevêt é o décimo dos doze meses do calendário judaico. Começa com o "período" (tekufá) do inverno. É um dia de jejum, em comemoração ao cerco de Jerusalém, o início da destruição do Templo.

Shevat é o décimo primeiro mês do calendário judaico. Em Primeiro de Shevat é o "Ano Novo das Árvores", onde é celebrado pela partilha de frutos, especialmente as sete espécies pelas quais a terra de Israel é enaltecida.

Adar é o décimo segundo mês do Calendário Judaico. É o mês da boa sorte para o povo judeu.

Nissan é o primeiro dos doze meses do calendário judaico. Começa, especificamente, o "período" (tekufá) da primavera e dá início aos seis meses de verão. Refere-se a Nissan como "o mês da redenção". É um mês de milagres (nissim).

Iyar é o segundo dos doze meses do calendário judaico. Na Bíblia, Iyar é chamado o mês de "Ziv" – radiância. Iyar é também cognato de luz. 

Sivan é o terceiro dos doze meses do calendário judaico.

Tamuz é o quarto dos doze meses do calendário judaico. Dá início à estação" (tekufá) do verão. É o mês do pecado do bezerro de ouro, que resultou na quebra das Tábuas.

Av é o quinto dos doze meses do calendário judaico. O nome Av literalmente significa "pai". É derivado do radical que significa "querer" ou "desejar".

Elul é o sexto mês do calendário judaico. Em Elul há a preparação para a chegada dos Grandes Dias festivos.

Fonte: http://chabad.org.br/datas/calendario/index.html

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[1] período em que a Lua é nova.

O Cilindro de Ciro e os Direitos Humanos

Em 539 a.C., os exércitos de Ciro, O Grande, o primeiro rei da antiga Pérsia, conquistaram a cidade da Babilónia. Ciro libertou os escravos, declarou que todas as pessoas tinham o direito de escolher a sua própria religião, e estabeleceu a igualdade racial. Estes e outros decretos foram registados num cilindro de argila na língua acádica e foi agora reconhecido como a primeira carta dos direitos humanos do mundo. Está traduzido nas seis línguas oficiais das Nações Unidas e as suas estipulações são análogas aos quatro primeiros artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Fonte: http://www.humanrights.com/pt/what-are-human-rights/brief-history/cyrus-cylinder.html

História da Transfusão de Sangue

Em 1628, o médico britânico William Harvey descobriu que as artérias pulsam no momento que o coração está contraído e que, se essa artéria for furada, o sangue jorra. Bloqueando as artérias em vários pontos, concluiu que elas não produzem a pulsação, que era inteiramente ligada ao coração, que algumas veias e artérias eram vias de um só sentido, pois eram providas de válvulas, que levavam o sangue ao coração. Traçou o mapa dos fluxos do sangue pelo coração e pelas artérias, até chegar às veias e voltar ao coração e concluiu que “o coração é uma bomba.” Suas descobertas revolucionaram a medicina. 

Seguido pelas descobertas de Harvey, em 1665, um outro médico britânico, Richard Lower, realizou as primeiras transfusões de sangue em animais. Lower foi o primeiro médico a realizar transfusões de sangue entre animais e também entre animais e seres humanos. Ele sempre será lembrado por seu pioneirismo nas transfusões de sangue.

Em 1667, o médico francês Jean-Baptiste Denis infundiu sangue de uma ovelha em um ser humano, porém, o procedimento foi mal sucedido.

As transfusões da época eram heterólogas, ou seja, com sangue de animais de espécies diferentes. A primeira transfusão com sangue humano é atribuída a James Blundell, em 1818, que, após realizar com sucesso experiências em animais, transfundiu sangue humano em mulheres com hemorragia pós-parto.

Mesmo sendo vista como um avanço, a transfusão homóloga (entre seres da mesma espécie) apresentava problemas relacionados à coagulação do sangue e demais reações adversas. Foram desenvolvidos equipamentos e técnicas cirúrgicas que permitissem a transfusão direta, com a utilização da artéria do doador e a veia do receptor, processo que passou a ser denominado “braço a braço”.

A terapia de transfusão de sangue começou a obter êxito após a descoberta dos grupos sanguíneos e da compatibilidade sanguínea.

No final do século XIX, o imunologista austríaco, Karl Landsteiner, constatou que o soro do sangue de uma pessoa muitas vezes coagula ao ser misturado com o de outra, o que culminaria numa das mais importantes descobertas, o sistema de grupo sanguíneo ABO.

Em 1901-1903, Landsteiner apontou que uma reação pode ocorrer quando o sangue de um indivíduo humano é transfundido com a de outro ser humano, e que esta pode ser a causa de choque, icterícia e hemoglobinúria.

Em 1909, Landsteiner classificou os sangues dos seres humanos para a A, B, AB e O e mostrou que as transfusões entre os indivíduos dos grupos A ou B não resultam na destruição de células do sangue novo, mas que ocorre apenas quando uma pessoa é transfundida com o sangue de alguém pertencente a um grupo diferente.

A descoberta dos anticoagulantes melhoraram a possibilidade de armazenamento do sangue. Em 1914, estudos mostraram que o citrato de sódio era um anticoagulante eficaz, e em 1916, Jay MacLean, um estudante de medicina, descobriu a heparina, que até hoje é o anticoagulante mais utilizado. A possibilidade de armazenamento de sangue por longo período sem coagular significava que o sangue poderia ser armazenado em depósitos de fácil acesso e, desta forma, as transfusões de pessoa a pessoa poderiam diminuir. Este armazenamento seria extremamente útil em época de guerra, quando as transfusões de pessoa para pessoa eram totalmente impraticáveis.

A primeira transfusão com sangue armazenado por 26 dias foi realizada em 1918, durante a Primeira Guerra Mundial, na batalha de Cambrai[1], e esse procedimento passou a ser amplamente difundido até os dias atuais.

O fator Rh foi descoberto somente em 1940[2], depois dos estudos de dois pesquisadores. Foi retirado o sangue de um macaco e injetado em cobaias. As pesquisas indicaram que, ao injetar o sangue do macaco, o organismo das cobaias reagia produzindo anticorpos, pois tratava-se de uma substância desconhecida pelo organismo. Os anticorpos produzidos foram denominados de anti-Rh, pois no sangue do macaco havia um antígeno denominado fator Rh. Cerca de 85% das pessoas possuem o fator Rh nas hemácias, sendo por isso chamados de Rh+ (Rh positivos). Os 15% restantes que não o possuem são chamados de Rh- (Rh negativos).

Com o aumento das transfusões de sangue, principalmente após a descoberta do Fator Rh e depois da Segunda Guerra Mundial, os Bancos de Sangue começaram a se preocupar com o número elevado de transmissão da hepatite. Em 1971, começaram a fazer testes comerciais para detectar o antígeno de superfície da Hepatite B. Uma década depois, em 1985,  cerca de dois anos após a descoberta da transmissão de HIV por transfusão, foi introduzido um teste para anticorpos anti-HIV. Em 1990, testes para hepatite C tornaram-se rotina e logo após, foi introduzido teste para o antígeno de HIV.

Desde aquela época tem havido um crescente reconhecimento da transmissibilidade de agentes infecciosos, tais como os príons[3], doença de Creutzfeldt Jakob (DCJ)[4], vírus da Febre do Nilo Ocidental[5], Trypanossoma Cruzi[6], dentre outras, sendo que foram implementadas abordagens e testes para proteger a segurança do fornecimento de sangue a partir de cada uma delas.

Porém, ao longo dos últimos 25 anos, complicações não infecciosas também se tornaram aparentes, tais como reações febris não hemolíticas (RFNH) e doença do enxerto contra hospedeiro (DECH)[7]. Ainda existem inúmeros riscos graves por agentes não infecciosos, incluindo a transfusão de hemácias ABO incompatíveis, sobrecarga circulatória associada à transfusão (TACO)[8], lesão pulmonar aguda associada à transfusão (TRALI)[9], dentre outros, conforme o quadro abaixo:

 Principais reações transfusionais[10].

	Imune	Não-imune
Imediata	Reação febril não-hemolítica (RFNH)	Sobrecarga volêmica
	Reação hemolítica aguda (rha)	Contaminação bacteriana
	Reação alérgica (leve, moderada, grave)	Hipotensão por inibidor da ECA
	TRALI (Transfusion Related Lung Injury)	Hemólise não-imune
	Hipocalcemia
	Embolia aérea
	Hipotermia
Tardia	Aloimunização eritrocitária	Hemossiderose
	Aloimunização HLA	Doenças infecciosas
	Reação enxerto x hospedeiro
	Púrpura pós-transfusional
	Imunomodulação

Segundo o Centro Americano para Controle e Prevenção de Doenças (CDC), o crescimento populacional, mudanças comportamentais, viagens, transporte de animais e alimentos por todo o mundo e o próprio avanço humano sobre habitats selvagens, têm contribuído para o aparecimento de novas doenças e o reaparecimento de moléstias infecciosas já conhecidas. Doenças infecciosas mutantes fazem com que seja impossível garantir a segurança das transfusões, que não são isentas de riscos, além do que, seus efeitos são irreversíveis.

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[1] A Batalha de Cambrai ou, na sua forma portuguesa, de Cambraia (20 de Novembro – 7 de Dezembro de 1917) foi uma campanha britânica da Primeira Guerra Mundial. Cambrai, no Nord département (Nord-Pas-de-Calais), era um local de abastecimento essencial para a Siegfried Stellung (uma posição alemã parte da Linha Hindenburg), e a proximidade do cume de Bourlon seria uma excelente conquista a partir da qual os britânicos poderiam ameaçar a retaguarda da linha alemã a norte. A operação iria incluir uma acção experimental de artilharia. O Major-General Tudor, Comandante da Real Artilharia da 9.ª Divisão Escocesa, sugeriu a utilização de novas técnicas de artilharia e infantaria neste sector da frente. Durante os preparativos, J. F. C. Fuller, ofical do Royal Tank Corps (RTC), procurava um local para utilizar tanques como unidade de ataque. O General Julian Byng, comandante do 3.º Exército Britânico, decidiu incorporá-los no grupo de ataque. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Batalha_de_Cambrai_(1917)

[2] Importante lembrar que as transfusões de sangue foram amplamente utilizadas por meio de sangue armazenado a partir da Primeira Guerra Mundial (1914 – 1918), e o Fator Rh foi descoberto somente em 1940, portanto, muitas reações transfusionais ocorreram.

[3] Príons são moléculas proteicas que possuem propriedades infectantes. O nome príon vem do inglês proteinaceous infectious particles, que quer dizer partículas proteicas infecciosas. Tais partículas se distinguem de vírus e bactérias comuns por serem desprovidos de carga genética. Disponível em: http://www.infoescola.com/bioquimica/prions/

[4] A Doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ) é uma Encefalopatia Espongiforme Transmissível que acomete os humanos, sua incidência é estável e descrita com sendo de 1 a 2 casos novos a cada 1.000.000 de habitantes e é discretamente mais prevalente em mulheres. Tem caráter neurodegenerativo não existindo tratamento e sendo fatal em todos os casos. É causada por uma partícula proteinácea infectante denominada de “PRION’’. Assim como outras encefalopatias espongiformes transmissíveis, é caracterizada por uma alteração espongiforme visualizada ao exame microscópico do cérebro. Regularmente é diagnosticada no país, ocorrendo normalmente em pessoas com idade entre 60 e 80 anos, com uma idade média de morte de 67 anos. A partir dos primeiros sintomas da doença, o tempo de vida médio paciente é de um ano. O paciente típico com DCJ desenvolve uma demência progressiva rapidamente associada com sinais neurológicos multifocais, ataxia e mioclonias ficando muda e imóvel na fase terminal. Disponível em: http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/secretarias/svs/doenca-de-creutzfeldt-jakob-dcj

[5] A Febre do Nilo Ocidental  é uma Infecção viral que pode transcorrer de forma subclínica ou com sintomatologia de distintos graus de gravidade, variando desde febre e mialgia até encefalite grave. As formas graves ocorrem com maior frequência em idosos. Disp. em: http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/secretarias/svs/febre-do-nilo-ocidental

[6] Trypanosoma cruzi é uma espécie de protozoário flagelado da família Trypanosomatidae. É o agente etiológico da doença de Chagas. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Trypanosoma_cruzi

[7] No caso do transplante alogênico, existe a possibilidade de as células do doador (o enxerto) reagirem contra o organismo do paciente (o hospedeiro), mesmo que o doador seja um irmão ou irmã. Esta reação é conhecida como doença enxerto-contra-hospedeiro, que pode se manifestar de forma aguda ou crônica. A forma aguda costuma acorrer nos primeiros sessenta dias e pode comprometer a pele, fígado ou trato gastrointestinal. A forma crônica pode surgir até um ano após o transplante e comprometer vários órgãos, como olhos ou pulmão. Disponível em: http://www.hucff.ufrj.br/hematologia/orientacao-ao-paciente-de-transplante-medula-ossea/145-especialidades/hematologia/orientacoes-ao-paciente-de-transplante-de-medula-ossea/243-o-que-e-doenca-do-enxerto-contra-hospedeiro-dech

[8] É um edema pulmonar cardiogénico associado à infusão de grandes volumes de sangue e componentes. Disponível em: http://medicinaemcasa.com/sobrecarga-circulatoria-associada-a-transfusao-taco/

[9] Lesão pulmonar aguda associada à transfusão (transfusion-related acute lung injury, TRALI) é uma complicação clínica grave relacionada à transfusão de hemocomponentes que contêm plasma. Recentemente, TRALI foi considerada a principal causa de morte associada à transfusão nos Estados Unidos e Reino Unido. É manifestada tipicamente por dispnéia, hipoxemia, hipotensão, febre e edema pulmonar não cardiogênico, que ocorre durante ou dentro de 6 h, após completada a transfusão. Embora o exato mecanismo não tenha sido totalmente elucidado, postula-se que TRALI esteja associada à infusão de anticorpos contra antígenos leucocitários (classes I ou II ou aloantígenos específicos de neutrófilos) e a mediadores biologicamente ativos presentes em componentes celulares estocados. A maioria dos doadores implicados em casos da TRALI são mulheres multíparas. TRALI, além de ser pouco diagnosticada, pode ainda ser confundida com outras situações de insuficiência respiratória aguda. Um melhor conhecimento sobre TRALI pode ser crucial na prevenção e tratamento desta severa complicação transfusional. Jornal Brasileiro de Pneumologia.

[10] MedicinaNET. Disponível em: http://www.medicinanet.com.br/conteudos/biblioteca/2226/reacoes_transfusionais_imediatas.htm

Referências Bibliográficas:

Biblioteca Médica Virtual. Boa Saúde. Especialistas Discutem Surgimento de Novas Doenças Infecciosas. 2015. Disponível em:  <http://www.boasaude.com.br/noticias/383/especialistas-discutem-surgimento-de-novas-doencas-infecciosas.html> Acesso em 13/03/2016.

Biografia de William Harvey. e-Biografias. 2015. Disponível em: <http://www.e-biografias.net/william_harvey/> Acesso em 13/03/2016.

Instituto HOC de Hemoterapia. Banco de Sangue do Hospital Alemão Oswaldo Cruz. História da transfusão de sangue. 2015. Disponível em: <http://www.institutohoc.com.br/index.php/historia/historia-transfusao-sangue> Acesso em: 13/03/2016.

JEMMETT, Rebecca; PEACOCK, Pamela.  Museum of Health Care. Medical Contributions of The Great War: Blood Transfusion. 2012. Disponível em: <https://museumofhealthcare.wordpress.com/2012/11/10/medical-contributions-of-the-great-war-blood-transfusion/> Acesso em 13/03/2016.

"Karl Landsteiner - Biographical". Nobelprize.org. Nobel Media AB 2014. Web. 13 Mar 2016. <http://www.nobelprize.org/nobel_prizes/medicine/laureates/1930/landsteiner-bio.html> Acesso em: 13/03/2016.

MANDAL, Ananya. História da Transfusão de Sangue. 2016. Disponível em:

http://www.news-medical.net/health/History-of-Blood-Transfusion-(Portuguese).aspx Acesso em 13/03/2016.

MORAN, Erin. Richard Lower and the “Life Force” of the Body. Disponível em: <https://www1.umn.edu/ships/modules/biol/lower.pdf> Acesso em 13/03/2016.

Richard Lower. Encyclopaedia Britannica. 2016. Disponível em: <http://global.britannica.com/biography/Richard-Lower> Acesso em 13/03/2016.

SHAZ, Beth H.; HILLYER, Christopher D.; ROSHAL, Mikhail; ABRAMS, Charles S. Transfusion Medicine and Hemostasis: Clinical and Laboratory Aspects. Adverse Effects of Blood Transfusion. Página 5.2013. 

Biodireito

Biodireito estuda as relações jurídicas entre o Direito e os avanços tecnológicos conectados à Medicina e à Biotecnologia, com peculiaridades relacionadas ao corpo e à Dignidade da Pessoa Humana.

É a positivação jurídica de permissões de comportamentos médico-científicos, e de sanções pelo descumprimento destas normas. 

Visa estabelecer a obrigatoriedade de observância dos mandamentos bioéticos, e, ao mesmo tempo, é a discussão sobre a adequação da necessidade de ampliação ou restrição desta legislação.

Fonte: 

CHIARINI Júnior, Enéas Castilho. Âmbito Jurídico. Noções introdutórias sobre Biodireito. 2016. Disponível em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=4141

Wikipédia. Biodireito. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Biodireito

O Ensino Médico no Brasil

A primeira escola de medicina do Brasil foi criada pelo Príncipe Regente D. João VI, em 18 de fevereiro de 1808 na cidade de Salvador, e foi chamada de Escola de Cirurgia da Bahia. 

Na fase colonial, de 1500 a 1808, a medicina era exercida por várias categorias de profissionais, como barbeiros, sangradores, boticários, anatômicos, ou, simplesmente entendidos. 

A prática médica vigente se orientava pela identificação dos sinais mais importantes e mais facilmente reconhecíveis. Verificavam-se as semelhanças e as diferenças com o estado de saúde, ao mesmo tempo em que se observava tudo que se podia ver, ouvir, tocar e sentir e ser reconhecido pelos conhecimentos da época.

Em 1813, a escola de cirurgia passou a ser chamada de Academia Médico-Cirúrgicas, que passaram a formar médicos cirurgiões e, depois da Independência, foram transformadas em Faculdades de Medicina, seguindo o modelo francês. 

A fase científica iniciou-se a partir de 1848, quando os cirurgiões foram equiparados aos médicos, sendo-lhes reconhecido o direito de exercer livremente qualquer ramo da ciência médica, resultando no desenvolvimento cultural, médico e científico. Com o auxílio dos franceses, deram início às cirurgias de maior complexidade.

Com a proclamação da República, novos centros de desenvolvimento científico e cultural começam a surgir. A Santa Casa da cidade de São Paulo foi o berço da cirurgia cardíaca brasileira. 

O aumento da demanda de assistência médica à população crescia concomitantemente ao aumento populacional, o que determinou a mudança do perfil do médico formado no fim do século XIX. Foram criados, por meio de Decreto, regulamentos para os exames das Faculdades de Medicina, estudos práticos nos laboratórios, e estatutos sobre a estruturação interna das instituições. 

A partir dos anos 1870/1880, já se percebe uma preocupação com um ensino mais prático da medicina, voltado para a experimentação em Laboratórios, para instrumentalizar o profissional de forma mais ampla e não estritamente teórico como era antes. 

A Constituição Federal de 1988, consolidou a interface saúde e educação, com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), originou portarias, decretos, resoluções, pareceres e leis, como por exemplo, a Lei 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) que, dentre outras coisas, criou o processo de avaliação das instituições de educação superior, assim como do rendimento escolar dos alunos do ensino básico e superior; a Lei 10.172/2001, Plano Nacional da Educação (PNE), que estabelece ênfase no Projeto Político Pedagógico da escola, visando a elevação global do nível de escolaridade da população, a melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis, a redução das desigualdades sociais e regionais e a democratização da gestão do ensino público; e as resoluções e pareceres com as diretrizes curriculares para o curso de medicina, aprovados pelo Conselho Nacional de Educação CNE). 

Entretanto, o ensino médico manteve o seu currículo, e, com o surgimento de novas epidemias, tornou-se evidente a inadequação dos cursos médicos tradicionais, focados prioritariamente nas doenças tradicionalmente tratadas nos hospitais universitários. 

Desta forma, percebe-se a necessidade de um ensino superior atento às transformações naturais do desenvolvimento humano, a fim de acompanhar a evolução tecnológica, desenvolvendo a pesquisa e a extensão, formando um profissional capaz de lidar com todos os níveis de complexidade da área da saúde, com capacidade técnica e responsabilidade social.

Referências Bibliográficas:

AMARAL, Jorge Luiz do. Duzentos Anos de Ensino Médico no Brasil. 2007. 207f. Orientadora: Célia Regina Pierantoni. Tese (doutorado) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Instituto de Medicina Social. Disponível em: <http://www.portalmedico.org.br/arquivos/duzentos_anos_de_ensino_medico_no_brasil.pdf> 

BRASIL, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm> 

Colunista do Portal Educação. PNE - Plano Nacional de Educação (Aprovado pela Lei nº 10.172/2001). Disponível em: <http://www.portaleducacao.com.br/educacao/artigos/32446/pne-plano-nacional-de-educacao-aprovado-pela-lei-n-10172-2001#ixzz42dEiLrP5> 

COSTA, Iseu Affonso da. História da Cirurgia Cardíaca Brasileira. Rev Bras Cir Cardiovasc vol. 13 n. 1 São Paulo Jan./Mar. 1998. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-76381998000100002&script=sci_arttext&tlng=pt>