Bioética (grego: bios, vida + ethos, relativo à ética) “é o estudo transdisciplinar entre Ciências Biológicas, Ciências da Saúde, Filosofia (Ética) e Direito (Biodireito) que investiga as condições necessárias para uma administração responsável da Vida Humana, animal e ambiental.”[1]
Bioética é a ética aplicada à vida, e considera questões
onde não existe consenso moral como a fertilização in vitro, o aborto, a
clonagem, a eutanásia, os transgênicos e as pesquisas com células tronco, além
da responsabilidade moral de cientistas em suas pesquisas e aplicações, uma vez
que o emprego de descobertas científicas pode afetar de forma positiva ou
negativa a sociedade e nosso planeta.
O pesquisador, professor e oncologista norte-americano
Van Potter, preocupado com os avanços da Ciência, principalmente no âmbito da
Biotecnologia, disse: “Nem tudo que é
cientificamente possível é eticamente aceitável.” [2]
Para a Bioética, é fundamental o respeito à vida
humana. Muito embora, o progresso científico seja imprescindível, a verdade da
ciência jamais pode substituir a Ética. Para isso, a Bioética utiliza
princípios como forma de reflexão para nortear o caminho a se seguir. Tais
princípios são: Autonomia, Beneficência ou Não-Maleficência, Justiça e Eqüidade.
Autonomia é um termo
derivado do grego "auto" (próprio) e "nomos" (lei, regra,
norma). O ser humano possui a capacidade de decidir aquilo que é bom para si
mesmo.
O Princípio da Autonomia
determina que cabe ao indivíduo decidir sobre sua própria vida e seu bem-estar
psíquico e moral. Um exemplo disso, é o direito de um paciente de decidir aceitar
ou não, determinado tratamento ou procedimento médico.
Beneficência, é um termo derivado do latim beneficentia que se refere à “ação de realizar benefícios; designação do
desempenho da caridade; do mesmo significado de filantropia ou humanitarismo.”[3]
O Princípio da
Beneficência estabelece que devemos fazer o bem aos outros e, como exemplo,
podemos dizer que, no contexto médico, é o dever de agir de acordo com os
interesses e o bem-estar do paciente. Importante ressaltar que não basta
aplicar o princípio da beneficência, mas também deve-se aplicar o princípio da
Não-Maleficência, que estabelece que a ação do médico deve sempre causar o
menor dano possível ao paciente, de modo a reduzir os efeitos indesejáveis das
ações diagnósticas aplicadas.
Justiça “é
derivada do Latim, JUSTITIA,
que significa “direito, administração legal”. Esta palavra latina, por sua vez
é originária de JUSTUS,
“justo”, que tem a origem em JUS,
cujo o significado é “correto, lei”.[4]
O Princípio da
Justiça é o que determina que é preciso respeitar com imparcialidade o
direito de cada indivíduo. Está intrinsecamente ligado à equidade, termo com
origem no latim aequitas, que
significa igualdade, simetria, retidão,
imparcialidade, conformidade.[5] Refere-se
ao dar a cada um aquilo que lhe é devido, segundo suas necessidades. Como
exemplo, podemos citar que o médico deve
atuar com imparcialidade, evitando ao máximo que aspectos sociais, culturais,
religiosos, financeiros ou outros interfiram na relação médico-paciente, de
modo que todas as pessoas sejam tratadas com igual consideração,
independentemente de sua condição sócioeconômica, política, religiosa, sexual ,
etária, etc.
Fonte:
Biomedicina
Padrão. O que é Bioética. Disponível em:
Centro de
Bioética do CREMESP. Princípios Bioéticos. Disponível em:
http://www.bioetica.org.br/?siteAcao=Publicacoes&acao=detalhes_capitulos&cod_capitulo=53&cod_publicacao=6
GOLDIM,
José Roberto. Princípio da Beneficência. Disponível em: http://www.bioetica.ufrgs.br/benefic.htm
GOLDIM, José Roberto. Princípios Éticos.
Disponível em: http://www.bioetica.ufrgs.br/princip.htm
Gramática. Etimologia de Justiça. Disponível
em: http://www.gramatica.net.br/sem-categoria/etimologia-de-justica/
Léxico – Dicionário de português online. Significado de Beneficência. Disponível em: http://www.lexico.pt/beneficencia/
MUNÕZ,
Daniel Romero; FORTES, Paulo Antônio Carvalho. Portal Médico. O Princípio
da Autonomia e o Consentimento Livre e Esclarecido. Disponível em: http://www.portalmedico.org.br/biblioteca_virtual/bioetica/ParteIIautonomia.htm
Significados. Significado de Equidade. Disponível
em: http://www.significados.com.br/equidade/
UNIFESP. Especialização
em Saúde da Família. Módulo Bioética. Disponível em: http://www.unasus.unifesp.br/biblioteca_virtual/esf/1/modulo_bioetica/Aula01.pdf
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